NOVA SERRANA E REGIÃO
RESOLUÇÃO ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS
  • RESOLUÇÃO ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS

A Secretaria de Estado de Educação (SEE)publicou, no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução nº 4.112. O documento estabelece normas para a organização do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais a partir do ano letivo de 2019. 

A resolução traz os critérios para definição sobre distribuição de turmas, aulas, cargos e funções, bem como o quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas. 

O documento não altera critérios e quantitativos em relação à resolução do ano anterior, tendo sido realizada apenas adequações de textos para melhor compreensão das regras que regem o quadro de pessoal.

A principal mudança neste ano é que o texto trata exclusivamente da composição do quadro de pessoal. As regras para designação, que antes faziam parte das resoluções anuais de quadro de escola, neste ano foram contempladas na Resolução nº 3.995, que tratou das inscrições para a designação.

Após a distribuição de cargos entre os professores efetivos, as vagas remanescentes são destinadas ao processo de designação. O cronograma da designação 2019 também foi divulgado no Diário Oficial, considerando as disposições da Resolução nº 3.995/2018, que estabelece normas para a inscrição, classificação e designação de candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino em 2019.

As escolas têm o período de 10 a 16 de janeiro para conferir e validar o quadro de escola, com as informações solicitadas para 2019, e encaminhar à Superintendência Regional de Ensino (SRE), até o dia 17, o saldo de vagas para a designação presencial.

A chamada inicial para designação presencial, que contemplará os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) regente de aulas (Ensino Regular Comum e Conservatórios de Música) e Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB), deverá ser realizado de 23/1 a 1º/2.

Cada SRE divulgará, posteriormente, as datas, locais e horários para as designações presenciais em polos, micropolos ou escolas, dentro do previsto no cronograma.

10/01/2019/ 11:12:50
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