NOVA SERRANA E REGIÃO
CPI DENUNCIA ESTAGIÁRIOS BOLIVIANOS ATENDENDO COMO MÉDICOS EM NOVA SERRANA
  • CPI DENUNCIA ESTAGIÁRIOS BOLIVIANOS ATENDENDO COMO MÉDICOS EM NOVA SERRANA

CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar diversos contratos públicos no âmbito da saúde de modo a esclarecer 13 pontos determinados. 

A CPI chegou a esse objeto amplo e descrito após ter sido alvo de uma ação movida pelo próprio prefeito de Nova Serrana, Euzébio Lago, buscando na justiça uma decisão por meio de mandado de segurança, impedindo um primeiro processo de investigação iniciado pelos edis.

Sendo assim, foi levantada pela Câmara uma série de apontamentos que envolvem, entre outras coisas, denúncias de conflito de interesses, favorecimentos pessoais de terceiros, crimes de responsabilidade, sonegação fiscal, irregularidades em processos licitatórios, contratações irregulares, exercícios ilegais da profissão e desvios de recursos públicos praticados por servidores e ex-servidores. 

Sendo assim a CPI foi instituída pela Resolução no 247, de 2019, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Nova Serrana, e instalada em 26 de fevereiro de 2019, com prazo final para a conclusão de seus trabalhos até 26 de junho de 2019.

Segundo o vereador relator da CPI, Professor Willian Barcelos;

"Nosso maior compromisso e responsabilidade é evitar que a sociedade, especialmente os usuários dos serviços de saúde sejam prejudicados pela malversação dos recursos públicos, danos ao erário e atividades que coloquem em risco a vida das pessoas, como o caso da suposta utilização de falsos estagiários no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana”.

Diante dos objetivos apontados pelo vereador, o relatório aponta que;

‘No que tange às denúncias, oitivas e documentos registrados até aqui, conseguimos apurar o exercício ilegal da profissão ou atividade irregular de estagiários da UPA de Nova Serrana, que em tese, teriam proporciona do uma falsa impressão de melhora no atendimento, mas colocando em risco a vida da sociedade’. Aponta o relatório.

Entre as considerações apontadas, o relatório expõe que já foi confirmada a existência de falsos estagiários e irregularidades quanto aos trabalhos dos "supostos estagiários por parte da UPA de Nova Serrana".

O documento ainda aponta que:

‘Os supostos estagiários não cumpriram jornada regular de trabalho, segundo informado pela própria diretora técnica da UPA, Dra. Heloísa Aparecida Lacerda e Silva, que confirmou ter sido responsável pela vinda dos mesmos na condição de voluntários’.

Entre as considerações o relator indica que a "A Santa Casa de Misericórdia de Pitangui não forneceu o contrato de convênio destes estagiários e nem com a Universidade de Aquino (Bolivia), alegando que tais documentos deveriam ser requeridos junto a representantes da Diocese de Divinópolis".

Além de ter estagiários de outros países exercendo a função de médico, foi apontado que 

"Não é permitido ao estudante de Medicina receber por estágio, mesmo sob a supervisão direta de um médico, o que colabora com a tese de exercício ilegal da Medicina, com exceção daqueles casos em que os estágios dispõem de convênios firmados entre a instituição de ensino e o hospital, com remuneração na forma de bolsa, não sendo este o caso da UPA de Nova Serrana", considera Barcelos.

A comprovação das denúncias estabelecidas no relatório foram obtidas pelo receituário médico apresentado a CPI, onde foi confirmado que 

"De fato havia acontecido a entrega de carimbo pelo médico preceptor ao estagiário, estando o profissional da saúde Dr. Marcelo Saldanha Nunes a incorrer em infração ética prescrita nos artigos 33 e 39 do Código de Ética Médica, devendo ser apuradas condutas semelhantes por parte de outros médicos, entre eles, a Dra Heloisa Aparecida Lacerda e Silva". Disse o vereador. 

Por fim foi ainda solicitado que seja encaminha uma de denúncia ao Ministério Público e que ainda, que seja feito um pedido de apuração de ciência do caso por parte do Prefeito de Nova Serrana, para que se constate a convivência ou não diante das acusações apontadas pela CPI.

Matéria produzida pelo Jornal O Popular de Nova Serrana

15/05/2019/ 10:50:01
Outras Notícias
  • PREVISÃO DO TEMPO: DEFESA CIVIL ALERTA SOBRE UMIDADE BAIXA DO AR
PREVISÃO DO TEMPO: DEFESA CIVIL ALERTA SOBRE UMIDADE BAIXA DO AR
31/07/2019/ 11:07:45

A Defesa Civil emitiu alerta para a baixa umidade do ar até a data de hoje, quarta-feira (31) em várias regiões de Minas Gerais, dentre elas, o Centro Oeste. O índice pode chegar a 30% durante o período. Por isso, a recomendação é aumentar o consumo de água nestes dias. De acordo com o órgão, a secura se deve a uma ...

  • RECADASTRO PARA CLIENTES DE CELULAR PRÉ-PAGO COMEÇA NESTA QUARTA
RECADASTRO PARA CLIENTES DE CELULAR PRÉ-PAGO COMEÇA NESTA QUARTA
31/07/2019/ 11:06:39

Começa hoje quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados, entre eles Minas Gerais. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um no...

  • DOCUMENTO 2019 DOS VEÍCULOS REGISTRADOS EM MG SERÁ COBRADO A PARTIR DE AMANHÃ
DOCUMENTO 2019 DOS VEÍCULOS REGISTRADOS EM MG SERÁ COBRADO A PARTIR DE AMANHÃ
31/07/2019/ 11:05:23

Os motoristas mineiros que ainda não pagaram IPVA, Taxa de Licenciamento e Seguro DPVAT devem se apressar.  Os carros com placas finais 1 a 5 deverão ter a nova certificação até hoje 31 de julho. Para os veículos com placas finais 6 a zero, o limite é 31 de agosto.Além do pagamento das taxas, o dono de carro de...

  • AVIVAR ABRE NOVAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AVIVAR ABRE NOVAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
31/07/2019/ 11:03:01

Estão abertas as inscrições para o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Avivar Alimentos. As vagas são para as áreas operacionais da empresa, localizada em São Sebastião do Oeste, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O programa ultrapassa as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...

  • DIVULGADA AS DATAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO ESTADUAL
DIVULGADA AS DATAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO ESTADUAL
31/07/2019/ 11:01:05

Foram divulgadas ontem, terça-feira (30) as datas de pagamento dos salários dos servidores do governo de Minas referente à folha de julho. Assim como vem sendo feito, os valores serão depositados em duas parcelas: a primeira no dia 13 de agosto e a segunda no dia 27 de agosto. Os critérios adotados serão os mesmos d...

  • FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ANUNCIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ANUNCIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
31/07/2019/ 11:00:22

Os funcionários dos Correios entrarão em greve a partir das 22h desta quarta-feira (1º). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fendetect), a paralisação será mantida por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria está o reajuste salarial e manu...