DESTAQUE DO DIA
CÂMARA DÁ PRIORIDADE PARA MÃE CHEFE DE FAMÍLIA NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
  • CÂMARA DÁ PRIORIDADE PARA MÃE CHEFE DE FAMÍLIA NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai. O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício depois do uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da Covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.


03/06/2020/ 14:15:20
Outras Notícias
  • MEC ANUNCIA ENEM ENTRE O DIA 17 E 24 DE JANEIRO
MEC ANUNCIA ENEM ENTRE O DIA 17 E 24 DE JANEIRO
09/07/2020/ 15:00:48

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a...

  • MEC DEFINE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA VOLTA ÀS AULAS
MEC DEFINE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA VOLTA ÀS AULAS
03/07/2020/ 14:26:06

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada ontem (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das ativid...

  • INSCRITOS NO ENEM QUEREM PROVA EM MAIO DE 2021
INSCRITOS NO ENEM QUEREM PROVA EM MAIO DE 2021
02/07/2020/ 14:14:05

Fonte: Agência Brasil 

  • MEC OFERECERÁ INTERNET PARA UNIVERSITÁRIOS DE FEDERAIS
MEC OFERECERÁ INTERNET PARA UNIVERSITÁRIOS DE FEDERAIS
02/07/2020/ 14:11:45

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (1º) medidas de acesso à internet para que estudantes de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas a distância. O ministério firmou uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para oferecer internet gratuita para estudantes de famílias c...

  • CAIXA INICIA NESTA SEGUNDA PAGAMENTO DO SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS
CAIXA INICIA NESTA SEGUNDA PAGAMENTO DO SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS
29/06/2020/ 16:22:20

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.O pagamento do saque emergencial será realizado por meio d...

  • CAIXA COMEÇA A PAGAR TERCEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
CAIXA COMEÇA A PAGAR TERCEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
26/06/2020/ 15:34:12

A Caixa Econômica Federal começa a depositar amanhã (27) novas parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para famílias chefiadas por mulheres) na poupança digital, referentes a três lotes de beneficiários do auxílio emergencial que não fazem parte do Bolsa Família. Mais de 40 milhões de pessoas receberão os créditos até o próx...