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MEC AUTORIZA QUE ATIVIDADES REMOTAS PASSEM A VALER COMO CARGA HORÁRIA
  • MEC AUTORIZA QUE ATIVIDADES REMOTAS PASSEM A VALER COMO CARGA HORÁRIA
Divulgação/MCTIC - Agência Brasil


O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avaliações e exames, e mantendo a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária.

Com isso, as escolas têm mais um recurso para cumprir o mínimo de horas letivas exigidos por lei. Em 1º de abril, uma medida provisória estipulou que em 2020 as escolas deverão cumprir o mínimo da carga horária, mas não o de dias letivos.

Desde março, as aulas estão suspensas em todo o Brasil. Minas Gerais está entre os a 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo. A medida é criticada por especialistas, que avaliam que a qualidade do ensino remoto organizado às pressas não é a mesma do ensino presencial.

O documento homologado pede que as escolas levem em consideração a situação de cada estudante e da família, para evitar o aumento da desigualdade e da evasão escolar. Mas com a suspensão do trecho de avaliações e exames, as redes de ensino seguem sem definição sobre como vão mensurar a aprendizagem dos alunos durante e depois da quarentena. O trecho suspenso foi submetido a nova avaliação do CNE.

Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC sugere o uso de períodos como férias, sábados e também o aumento do horário de atividade escolar. Para a educação infantil, são recomendadas atividades educativas para que as famílias e as crianças não percam o contato com a escola. Já nos primeiros anos do ensino fundamental, foi recomendado o acompanhamento da família, e atividades que não pressuponham a substituição dos professores pelos responsáveis pelo estudante.


03/06/2020/ 14:35:47
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