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INEP DIVULGA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O ENCCEJA 2020

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira (Inep) divulgou as diretrizes, os procedimentos e os prazos doExame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)2020. A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio será no dia 25 deabril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

O edital foi publicado nesta quinta-feira (26) no DiárioOficial da União e também está disponível na página do Inep. As inscriçõescomeçam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês, por meio dapágina do Encceja. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados etratamento pelo nome social também poderão ser solicitados.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíramseus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, nomínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no casodo ensino médio, na data de realização do exame. Para os adultos submetidos apenas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas queincluam privação de liberdade (Encceja PPL) o Inep divulgará datas específicase regras complementares.

O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nívelde ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta deredação. O Inep é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Jáa emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade dassecretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência eTecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

De 14 a 20 de dezembro, os participantes deverão justificarsuas ausências na edição de 2019 do exame, se for o caso, para poder participardo Encceja 2020. O Inep destaca que a justificativa dos inscritos que nãocompareceram à realização das provas do Encceja 2019 é obrigatória para ainscrição da próxima edição.

Do mesmo modo, o participante que não comparecer à aplicaçãodas provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para a ediçãode 2020 deverá justificar a ausência, se quiser fazer nova inscrição na ediçãode 2021 do exame. Nesse caso, a justificativa de ausência deverá ser realizadade acordo com as regras estabelecidas no edital do Encceja 2021.

Caso não justifique a ausência na edição anterior ou tenha asolicitação de justificativa reprovada, o inscrito deverá ressarcir ao Inep ovalor de R$ 40, por meio de GRU Cobrança, que poderá ser paga em qualquerbanco, casa lotérica ou agência dos Correios, de acordo com os critériosestabelecidos por esses correspondentes bancários.

O resultado dos pedidos de justificativa serão divulgados em28 de dezembro. O prazo para entrar com recurso, se for o caso, vai de 28 dedezembro a 4 de janeiro e o resultado final sai em 11 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil 

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