DESTAQUE DO DIA
MEDIDA SANCIONADA PELO GOVERNO PERMITE QUE EMPRESAS SUSPENDAM OU REDUZAM JORNADA DE TRABALHO NA PANDEMIA
  • MEDIDA SANCIONADA PELO GOVERNO PERMITE QUE EMPRESAS SUSPENDAM OU REDUZAM JORNADA DE TRABALHO NA PANDEMIA
Foto: Reprodução Internet

Foi sancionada a medida provisória que recria o programa que permite a suspensão ou a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, os salários dos trabalhadores na pandemia. A medida evita que as pessoas percam o emprego neste período. 

Na prática, o texto permite que a jornada seja reduzida em até 70%, com isso, o governo paga o restante do salário do trabalhador. Além da recriação do programa, que ano passado era chamado de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), a medida provisória trouxe a flexibilização de diversas regras trabalhistas para o momento da pandemia. Uma delas é a suspensão da obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador. 

A medida provisória também prevê ações temporárias, como o home office, antecipação das férias, férias coletivas e antecipação de feriados. As regras já estão valendo. No caso da suspensão de trabalho, o empregador terá que garantir o mesmo tempo suspenso de estabilidade ao trabalhador quando retornar. Na prática, quem suspender o empregado por 30 dias não poderá demiti-lo nos primeiros 30 dias do retorno. A medida provisória só foi possível após o Congresso Nacional aprovar a abertura de crédito suplementar para o orçamento deste ano.


29/04/2021/ 14:26:08
Outras Notícias
  • PAGAMENTO DO 13º PARA APOSENTADOS É ANTECIPADO
PAGAMENTO DO 13º PARA APOSENTADOS É ANTECIPADO
05/05/2021/ 13:58:20

O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário dos aposentados) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União ...

  • DATAS PARA PEDIR ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM SÃO DIVULGADAS
DATAS PARA PEDIR ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM SÃO DIVULGADAS
05/05/2021/ 13:50:29

Em edital publicado na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as datas para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano.O prazo para a solicitação...

  •  MEC DIVULGA CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES DO SEGUNDO SEMESTRE
MEC DIVULGA CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES DO SEGUNDO SEMESTRE
05/05/2021/ 13:44:20

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (3), o calendário com os prazos de inscrições para os seus três principais programas, o Sisu, o Fies e o Prouni. De acordo com a pasta, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do segundo semestre, começam no dia 27 de julho e vão até...

  • EMPREGADORES E EMPREGADOS DA INICIATIVA PRIVADA ESTÃO LIBERADOS PARA FIRMAREM ACORDOS TRABALHIST ATÉ JULHO
EMPREGADORES E EMPREGADOS DA INICIATIVA PRIVADA ESTÃO LIBERADOS PARA FIRMAREM ACORDOS TRABALHIST ATÉ JULHO
04/05/2021/ 11:09:51

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021, o BEm, já está valendo e, até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas que permitem redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia da Covid-19.Na primeira edição do program...

  •  ASSEMBLEIA DE MG APROVA PROJETO QUE DESTINA R$ 500 A FAMÍLIAS POBRES
ASSEMBLEIA DE MG APROVA PROJETO QUE DESTINA R$ 500 A FAMÍLIAS POBRES
30/04/2021/ 14:24:41

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira, em 1º turno, o projeto que cria o Recomeça Minas, plano para incentivar a recuperação econômica do Estado. A proposta é de autoria de todos os 77 deputados estaduais e prevê incentivos fiscais para regularização de dívidas com o estado ...

  • MINAS LANÇA PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA OS MINEIROS EM EXTREMA POBREZA
MINAS LANÇA PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA OS MINEIROS EM EXTREMA POBREZA
30/04/2021/ 14:22:35

O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, lançaram nesta quinta-feira (29/4) o Projeto Recomeço, que tem objetivo de dar oportunidades de emprego aos mineiros em situação de extrema pobreza, agravada pela pandemia da covid-19.A secretária de Estado de Desenv...