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ZEMA VETA PARCIALMENTE PROJETO DE LEI QUE IMPEDE BUSER DE RODAR EM MINAS GERAIS
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Foto: Reprodução Itatiaia

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou que vai vetar o Projeto de Lei (PL) que altera as regras para o transporte fretado em Minas Gerais. A proposta polêmica foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, na prática, impede a operação da empresa Buser. O prazo para o governador decidir sobre a questão terminava nesta sexta-feira (24). Ainda são debatidos pelo Executivo quais pontos serão vetados. A publicação deverá ser feita neste sábado (25), no Diário Oficial do Estado. 

O Texto agora retorna à Casa Legislativa do estado, onde os deputados analisarão o veto do governador. Para derrubar o veto, são necessários 39 votos entre 77 parlamentares.  

O projeto, de autoria do deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), traz regras mais rígidas para o transporte rodoviário por fretamento, como o chamado circuito fechado, que determina que o mesmo grupo tem que compor a viagem de ida e de volta. Outra regra determina o envio do nome dos passageiros com seis horas de antecedência.

Essas medidas impedem a atuação de empresas de transporte por aplicativo. A principal delas é a Buser, que detém liminar na justiça para seguir atuando.

Movimento comemora

Por meio de nota, o Movimento Fretadores pela Liberdade comemorou a decisão de Zema. "Mostra a coerência com as bandeiras levantadas pelo seu governo, que sempre buscou trazer inovação para o estado. Serão mais de 50 mil empregos protegidos pela decisão", afirmou. 

No comunicado, o grupo pressiona os deputados pela manutenção do veto. "Temos certeza de que os deputados já entenderam a importância do trabalho que fazemos e vão manter o veto do governador. Somos mais de 2.000 pequenas e médias empresas gerando renda e trabalho, pagando impostos e dando novas opções para os mineiros viajarem. A livre concorrência manterá a manutenção do setor de turismo e de opções mais seguras e baratas para o consumidor", afirma.


24/09/2021/ 14:00:59
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