Em reunião das comissões permanentes da Câmara Municipal nesta terça-feira (18), o ex-procurador do município Rildo Oliveira, convidado pelo vereador Dué, detalhou o processo administrativo que resultou na reversão do Hospital Santa Mônica ao patrimônio municipal. 

O fundamento jurídico, conforme explicado, baseou-se na quebra de cláusulas condicionantes da cessão onerosa do terreno. Durante todo o processo, que teve início em abril de 2024, o hospital não apresentou defesa nem recursos contra a decisão final, mesmo após ser formalmente intimado. 

“Juridicamente, após o trânsito em julgado sem contestações, o Hospital Santa Mônica passou a integrar o patrimônio público de Nova Serrana”, afirmou Oliveira.

Diante disso, nós procuramos a assessoria de comunicação da atual gestão, para esclarecer sobre essa questão. Em nota enviada agora há pouco, a prefeitura disse “que todos os documentos já estavam sendo analisados há bastante tempo e as informações do ex-procurador não condizem com a realidade dos fatos. No mais, todos os esclarecimentos, com as devidas provas, serão prestados à população de Nova Serrana na próxima terça-feira, na Câmara, pelo Procurador Geral do município”, disse a prefeitura.

Nós seguiremos acompanhando o caso e todos os detalhes você acompanha pela nossa programação.

18/06/2025 – 96 FM