Foto: Divulgação/Fiocruz

A Câmara Municipal de Nova Serrana aprovou o projeto de lei que assegura às mães em situação de luto perinatal o direito a atendimento humanizado e leitos reservados em unidades de saúde públicas, privadas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A nova legislação determina que gestantes que enfrentarem a perda de um bebê, seja por óbito fetal, neonatal ou natimorto, recebam acomodação separada das demais gestantes e puérperas, garantindo maior privacidade, acolhimento e respeito à dor dessas mulheres. O texto também assegura o direito a um acompanhante escolhido pela paciente durante o período de internação, observadas as normas sanitárias e institucionais.

Além da separação física, a lei prevê encaminhamento para acompanhamento psicológico especializado, quando necessário, para auxiliar no enfrentamento desse momento de fragilidade emocional.

Segundo a justificativa dos autores, vereadores Adilson Pacheco, Taina Soares Zumerli e Naide Santos, a proposta visa criar um protocolo de humanização na atenção hospitalar, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, aprovada recentemente no Senado Federal.

13/08/2025 – 96 FM