A Prefeitura de Nova Serrana publicou, na última sexta-feira (5), o Decreto nº 130/2025, que institui o Protocolo Emergencial de Acesso e Segurança nas unidades da rede municipal de ensino. A medida passa a valer imediatamente e tem como objetivo padronizar os procedimentos de entrada, circulação e saída de pessoas, reforçando a proteção de estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar.
Entre as determinações, o decreto estabelece que todos os visitantes deverão se identificar com documento oficial com foto, realizar registro de entrada e ter autorização da direção para acessar as dependências internas. Pais e responsáveis somente poderão ser atendidos mediante agendamento prévio, exceto em situações emergenciais. A retirada dos estudantes deverá ocorrer exclusivamente no portão da escola, mediante apresentação da Carteirinha de Retirada, sem acesso às áreas internas como salas de aula e corredores.
Na manhã desta segunda-feira (8), a Secretaria Municipal de Educação apresentou o novo protocolo aos diretores das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Durante o encontro, foram detalhadas as diretrizes e responsabilidades das equipes escolares para garantir a implementação das medidas. O documento também prevê que as direções deverão manter registros atualizados e comunicar à Secretaria qualquer situação que represente risco.
O decreto tem caráter temporário e permanecerá em vigor até a conclusão dos trabalhos do grupo responsável por elaborar uma nova normativa de segurança escolar. O documento definitivo será construído de forma conjunta, por meio de diálogo com profissionais da educação, comunidade escolar, Legislativo e Secretaria Municipal de Educação, com previsão de implantação em 2026.

09/12/2025 – 96 FM