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PREFEITURA DE NOVA SERRANA LANÇA CHAMAMENTO PÚBLICO DE R$ 100 MIL PARA EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO NO RADICAL PARK

A Prefeitura de Nova Serrana, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (20) o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a organização, produção e execução de evento cultural e esportivo no Radical Park. A iniciativa integra as comemorações do mês do trabalhador e prevê ações voltadas à cultura urbana, arte pública, movimento hip-hop e esportes radicais, com intervenções artísticas em grafite, apresentações culturais, batalhas e performances, competições esportivas, além de estrutura, premiação, equipe técnica, comunicação, segurança e apoio logístico.O valor global máximo estimado para a celebração da parceria é de R$ 100.000,00, e o repasse será formalizado por meio de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 20/2026. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente pela plataforma Sisamo até o dia 20 de abril. A seleção será realizada por uma comissão, com critérios objetivos que incluem a análise da experiência institucional da OSC, o impacto social da proposta e a adequação à política pública, além da avaliação do plano de trabalho apresentado.Poderão participar organizações com sede em Nova Serrana, constituídas há pelo menos um ano, com cadastro ativo no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, além de experiência prévia em atividades semelhantes. O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 22 de abril, com prazo recursal até 27 do mesmo mês, e a homologação do resultado final em 28 de abril. A parceria, uma vez formalizada, será acompanhada e fiscalizada pelo gestor designado e pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, cabendo à entidade selecionada a prestação de contas da aplicação dos recursos.


24/03/2026 – 96 FM

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