A entrega de mochilas escolares para alunos da rede municipal de ensino de Nova Serrana gerou debate entre Legislativo e Executivo após a 10ª reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (13).
Durante o uso da palavra, a vereadora Naide Santos (AVANTE), questionou a qualidade e o valor das mochilas distribuídas aos estudantes. Segundo a parlamentar, o item teria sido adquirido por cerca de R$ 99,80 a unidade, dentro de um total de mais de 18 mil peças.

Na tribuna, a vereadora afirmou ter recebido uma mochila entregue a um aluno e relatou insatisfação com o material. Ela comparou o produto com outro modelo disponível no comércio local, apontando, segundo sua avaliação, melhor qualidade e menor custo. A parlamentar ressaltou que sua manifestação tem caráter fiscalizador e reflete demandas encaminhadas por pais de alunos.

Além disso, Naide também mencionou dificuldades no acesso a informações junto ao Executivo, alegando que diversos ofícios enviados por seu gabinete ainda não teriam sido respondidos, o que, segundo ela, compromete o acompanhamento das ações públicas.

A fala ocorreu durante a sessão ordinária e integrou um conjunto de discussões relacionadas à área da educação no município.

Após a repercussão, o secretário municipal de Educação, Tomás Rezende, se pronunciou sobre o tema e apresentou esclarecimentos sobre o processo de aquisição.

Em sua manifestação, o secretário destacou que a entrega dos kits escolares representa, segundo ele, um marco para a educação municipal, com a distribuição inédita de uniformes completos para cerca de 18 mil estudantes, incluindo mochilas e peças de vestuário.

Sobre o processo de compra, Tomás Rezende explicou que a aquisição das mochilas foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços, procedimento previsto na legislação. Segundo ele, a empresa fornecedora não é escolhida diretamente pelo município, pois o processo é precedido por licitação, realizada por um consórcio multifinalitário, com participação de diversas empresas.

De acordo com o secretário, o valor contratado em torno de R$ 99 reais correspondeu à proposta mais baixa entre os participantes, cujos lances chegaram a valores superiores a R$ 140 reais. Ele também afirmou que a administração realizou pesquisa de preços antes da adesão, utilizando o Banco Nacional de Preços, onde foram identificados valores praticados por outros municípios variando entre aproximadamente R$ 102 reais e R$ 134 reais por unidade.

O secretário ressaltou ainda que todas as informações sobre o processo estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo transparência. Segundo ele, a contratação também possui parecer jurídico favorável, atestando a legalidade do procedimento.

15/04/2026 – 96 FM