A Prefeitura de Nova Serrana publicou um edital de chamada pública para credenciamento de interessados na utilização temporária de espaços comerciais durante a tradicional Festa do Trabalhador de 2026. O chamamento, de número 001/2026, prevê a ocupação da área externa do Centro de Convenções, localizada na Rua Rio Araguaia, nos dias 30 de abril, 1º e 2 de maio.

De acordo com o edital, serão disponibilizados 70 espaços de nove metros quadrados cada, destinados à instalação de barracas para comercialização de alimentos, bebidas, vestuário, acessórios e brinquedos. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às exigências previstas e apresentem a documentação necessária até o dia 24 de abril, ao meio-dia, presencialmente no Centro Administrativo ou por meio do aplicativo Conecta Nova Serrana.

A seleção dos participantes será feita por meio de análise documental e, posteriormente, sorteio dos espaços entre os credenciados. Caso o número de interessados ultrapasse a quantidade de vagas, será formada uma lista de espera. Os selecionados terão prazo de dois dias úteis para efetuar o pagamento da taxa de utilização, fixada em R$ 373,68 e assinar o termo de permissão.

O edital também estabelece regras para funcionamento das barracas, como a proibição de venda em recipientes de vidro, de objetos perfurocortantes e de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Além disso, os permissionários deverão seguir normas de higiene e segurança, sendo responsáveis pela montagem das estruturas e pela organização do espaço.

A permissão de uso é temporária, válida exclusivamente durante os dias do evento, e tem caráter pessoal e intransferível. A iniciativa tem como objetivo organizar o comércio ambulante no entorno da festa e garantir igualdade de oportunidades entre os interessados.

17/04/2026 – 96 FM