A 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana nesta segunda-feira (27), foi marcada por debates intensos e temas de grande impacto para a população, com destaque para a discussão sobre o IPTU, além de denúncias envolvendo concurso público, apresentações técnicas e a aprovação de diversos projetos.

A sessão foi iniciada com o uso da tribuna por um cidadão que denunciou possíveis irregularidades na nomeação de servidores públicos, alegando preterição de candidatos aprovados em concurso. O caso será analisado pelas comissões da Casa, que devem solicitar informações ao Executivo e apurar os fatos.

Outro momento de destaque foi a apresentação técnica sobre a atualização da planta genérica de valores do município, utilizada como base para o cálculo do IPTU. O estudo apontou uma defasagem significativa nos valores dos imóveis, que em alguns casos estavam muito abaixo do preço de mercado.

Segundo os dados apresentados, a atualização poderia elevar a arrecadação de cerca de R$ 21 milhões para até R$ 145 milhões. Após ajustes na proposta, como redução de valores e aplicação de alíquotas progressivas, a estimativa caiu para aproximadamente R$ 76 milhões, ainda assim considerada alta por grande parte dos vereadores.

A discussão sobre o IPTU dominou a reunião. Vereadores reconheceram a necessidade de atualização da base de cálculo, que estava sem revisão há anos, mas demonstraram preocupação com o impacto direto na população. O consenso foi de que a correção é importante, porém não pode resultar em aumentos considerados abusivos.

Durante os pronunciamentos, parlamentares destacaram que o município cresceu e precisa ampliar sua arrecadação para manter serviços públicos, mas reforçaram que o momento econômico exige cautela. Também foi ressaltado que a população não pode arcar sozinha com o peso das mudanças.

Como encaminhamento, foi definido que a Comissão de Finanças, em conjunto com o Executivo, irá reavaliar os critérios do IPTU. Entre as medidas em estudo estão a redução de índices, revisão das alíquotas, escalonamento do aumento ao longo dos anos e até ajustes no orçamento municipal para diminuir o impacto no bolso do contribuinte.

Além do IPTU, os vereadores apresentaram indicações e abordaram temas como saúde, educação, assistência social e eventos realizados no município. Também houve manifestações sobre dificuldades na fiscalização do Executivo e cobranças por mais transparência.

Na ordem do dia, foram aprovados projetos importantes, como a implantação de telemedicina para atendimento de pacientes, incentivo ao cooperativismo, política de arborização urbana e denominação de vias públicas. Também foram aprovadas moções de aplauso e formada comissão para análise de vetos do Executivo.

A reunião foi encerrada com o compromisso dos vereadores de avançar nas discussões, especialmente sobre o IPTU, buscando uma solução que equilibre a necessidade de arrecadação do município com a capacidade de pagamento da população.O tema deve continuar sendo prioridade nos próximos dias.

28/04/2026 – 96 FM