
NOVA SERRANA APROVA PLANO DECENAL VOLTADO À GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Com vigência até 2034, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) foi instituído pela Lei nº 3.565/2026, publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial












